Para todos aqueles que não efetivaram a matrícula no prazo estabelecido.

Os pais ou responsáveis (em caso de menores de 18 anos) ou o próprio aluno (se maior de 18 anos) devem acessar o endereço eletrônico matricula.educacao.mg.gov.br para consultar as unidades escolares que possuem vagas disponíveis e comparecer presencialmente na escola indicada para apresentar os documentos necessários para realização da matrícula.

Período: A partir do dia 10/02/2020.

21 Novembro 2019

A matrícula dos alunos na Rede Pública Estadual de Ensino deverá ser realizada nas escolas, de acordo com as listas de divulgação do resultado das Pré-Matrículas.

O  período de matrículas para a 1ª chamada foi de 20 a 27/01/2020.

Listagem da 2ª chamada disponível!

Consulte o resultado da segunda chamada:  http://www.matriculaonline.educacao.mg.gov.br/m1mo-frontend/resultado

OBS: Para acessar será necessário o número de inscrição e data de nascimento ou nome, data de nascimento e filiação.

O período de matrículas para os alunos da 2ª chamada vai até o dia 07/02/2020. Não perca o prazo!

Os candidatos serão encaminhados para efetivar a matrícula considerando as vagas disponibilizadas pelas Unidades Escolares.

Os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão se apresentar na unidade de ensino:

I - para a qual foi encaminhado por meio do processo de Cadastro Escolar.

II - para a qual foi encaminhado por meio do processo de Pré-Matrícula.

Ao se apresentar na unidade de ensino, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão levar:

I - Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento do aluno, original e cópia;

II - CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa se menor de idade;

III - Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de energia ou telefone;

IV - Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando o ano de escolaridade para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

OBS:

Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

Caso o estudante seja declarado com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico, original e cópia.

A não comprovação de qualquer requisito (idade, residência, deficiência) declarado pelos pais/responsáveis ou pelo próprio aluno, quando maior de idade, que tenha sido determinante para o encaminhamento àquela unidade escolar levará à perda da garantia à vaga naquela instituição, devendo o aluno se submeter ao processo de ocupação das vagas remanescentes.

No período compreendido entre 18 de novembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, a escola não poderá matricular e receber transferência de nenhum aluno para além dos que foram encaminhados para sua instituição mediante os processos de renovação de matrícula, cadastro escolar e pré-matrícula.

Caso haja procura pelos pais/responsáveis ou aluno, quando maior de idade, que não participou do processo de matrícula, a escola deverá informar da necessidade de submissão ao processo de ocupação das vagas remanescentes.

A efetivação deste processo é de responsabilidade do diretor da unidade de ensino.

A matrícula do aluno é considerada concluída quando ocorrer a entrega da documentação na Unidade Escolar para a qual foi encaminhado, no período de 6 a 20 de janeiro de 2020.

O não comparecimento de pais/responsáveis ou do próprio aluno, quando maior de idade, na escola indicada dentro do período de matrícula, portando todos os documentos necessários acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo o candidato se submeter ao processo de ocupação das vagas remanescentes.

21 Novembro 2019