No país, cerca de 31 milhões de alunos da educação básica pública são beneficiados com livros didáticos, representando um investimento de R$ 2,1 bilhões
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado nesta terça-feira, 27 de fevereiro, uma data que ressalta a importância desses materiais no processo educativo de estudantes e professores. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ganha especial atenção devido ao seu papel na distribuição de materiais didáticos às escolas públicas de educação básica.
PNLD: mais de 85 anos fazendo história
O programa é fruto da evolução de movimentos fundamentais para garantir conteúdos de qualidade para as escolas brasileiras, desde 1937. Hoje o PNLD é um dos principais suportes para a aprendizagem em todo o país, beneficiando escolas públicas, mas também instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público. Para o ano letivo de 2024, o programa distribuiu 194,6 milhões de exemplares com o intuito de atender a mais de 31 milhões de estudantes. Ao todo, foram investidos R$ 2,1 bilhões.
O processo de adesão ao PNLD é aberto a todas as escolas federais e redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal interessadas em receber os materiais didáticos. As editoras, por sua vez, participam por meio de editais publicados no Diário Oficial da União, que detalham as regras para a inscrição dos livros didáticos. A seleção dos materiais é feita pelas escolas com base no Guia do PNLD, que contém resenhas e informações pedagógicas sobre as obras aprovadas pelo Ministério da Educação.
Após a escolha dos livros, o FNDE negocia diretamente com as editoras a produção e distribuição dos materiais, processo que é facilitado pela parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a entrega direta às escolas. Além da distribuição, o programa inclui etapas de remanejamento de obras entre as redes de ensino para ajustes, campanhas de conservação para prolongar a vida útil dos livros e um sistema de devolução para reutilização dos materiais didáticos no ano seguinte.
O Dia Nacional do Livro Didático serve como um lembrete da importância desses recursos educacionais e do compromisso contínuo do Brasil com a educação de qualidade para todos os seus cidadãos.
